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quarta-feira, 14 de setembro de 2016

TODAS AS CERTIDÕES SÃO AGORA GRATUITAS (CÍVEIS E CRIMINAIS)

Certidão de objeto e pé, inteiro teor, homonímia, para devolução de custas e despesas, de militância, de inventariante, criminais...

COMUNICADO SPI Nº 47/2016
(Altera parcialmente o Comunicado SPI nº 53/2015)
(Protocolo CPA nº 047186/2015)
A Secretaria da Primeira Instância, por determinação da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância e Público em geral que:
CONSIDERANDO que o direito de informação se exterioriza na forma de certidão,
CONSIDERANDO que o art. 5º, XXXIV, “b” da Constituição Federal assegura a todos, independentemente...
do pagamento de taxas, a obtenção de certidões para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações de interesse pessoal;
O Provimento CSM nº 2356/2016 estabeleceu a gratuidade para expedição das certidões cíveis em geral (incluindo a de objeto e pé, de inventariante, de...homonímia, de breve relato, artigos 517 e 828 do CPC, dentre outras).
As certidões criminais continuam a ser expedidas gratuitamente, nos termos do disposto no artigo 935 e 496 das NSCGJ.
Todas as certidões expedidas pelo Tribunal de Justiça serão fornecidas gratuitamente, independente de qualquer avaliação prévia quanto ao interesse pessoal do solicitante, mesmo quando solicitadas por familiar, advogado constituído, despachantes, representantes de empresas, dentre outros.
A gratuidade da certidão se estende também à pesquisa fonética, na hipótese em que tal pesquisa integrar a referida certidão (certidão para devolução de custas e despesas, certidão de militância, por exemplo).
A gratuidade da certidão não abrange as cópias necessárias à sua instrução, salvo se deferido o benefício pelo Juiz Corregedor Permanente.
A partir da data de publicação deste comunicado somente será admitido pedido presencial das certidões de distribuição cível quando o solicitante não dispuser dos dados para preenchimento eletrônico ou a certidão tiver que abranger período em que os feitos foram registrados apenas em fichas manuais, alterando-se o disposto no Comunicado SPI 53/2015 nesse ponto. O modelo de certidão de distribuição cível que aponta os processos findos e em andamento está disponibilizado somente para pedido presencial do próprio pesquisado ou seu representante legal.
Os códigos 202-0 e 441-3 serão desabilitados para recolhimento de taxas junto ao Banco do Brasil. O código 205-4 será mantido ativo para recolhimento da taxa de pesquisa não abrangida pela isenção das certidões.

Eventuais dúvidas deverão ser encaminhadas para spi.certidaoestadual@tjsp.jus.br.
Fonte: TJSP

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Maria da Gloria Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Praia, sol, mar... rios, aves, plantas, flores, frutos... a natureza em todas as potencialidades. O belo, próximo. A segunda cidade mais antiga do Brasil, a Amazônia Paulista, minha paixão.

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!

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“Todos os homens sonham, mas não da mesma maneira. Existem aqueles que têm seus sonhos à noite, nos recônditos de suas mentes, e ao despertar, pela manhã, descobrem que tudo aquilo era bobagem. Perigosos são os homens que sonham de dia, porque são capazes de viver seus sonhos de olhos abertos, dispostos a torná-los realidade.” (T. E. Lawrence)