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quarta-feira, 7 de outubro de 2015
TJSP AUTORIZA GUARDA ALTERNADA DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO
Animal é coisa? Nossa legislação tem uma visão antropocentrista, o que despersonaliza os animais como sujeitos de direito, pois não têm personalidade jurídica.
Há, entretanto, algumas decisões que privilegiam os direitos dos animais.
Por maioria de votos, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em agravo de instrumento, que um casal em separação judicial divida a...
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“Todos os homens sonham, mas não da mesma maneira. Existem aqueles que têm seus sonhos à noite, nos recônditos de suas mentes, e ao despertar, pela manhã, descobrem que tudo aquilo era bobagem. Perigosos são os homens que sonham de dia, porque são capazes de viver seus sonhos de olhos abertos, dispostos a torná-los realidade.” (T. E. Lawrence)