CLASSIFICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS

Princípios são proposições de caráter geral, que informam determinado ramo do conhecimento.
Podem ser omnivalentes, plurivalentes, monovalentes, deontológicos e epistemológicos.
Princípios omnivalentes são aqueles que informam toda uma ciência.
Princípios plurivalentes informam vários ramos da mesma ciência.
Princípios monovalentes atuam em um ramo de determinada ciência.
Princípios deontológicos situam-se no plano do ideal.
Princípios epistemológicos atual diretamente sobre a realidade, (clique em "mais informações" para ler mais)

CONCEITOS BÁSICOS DO PROCESSO

A ciência do processo é a mais lógica das ciências jurídicas, no sentido silogístico do termo.
Firmados os princípios, todos os seus institutos a eles se referem, interferindo os fatores axiológicos, teleológicos ou sociológicos apenas em dois momentos: na fixação dos princípios e na justificação das exceções. Tudo o mais decorre do encadeamento lógico.
Assim, o direito processual assenta-se em três conceitos ou categorias fundamentais: a jurisdição, a ação e o processo.
Jurisdição é poder, função e atividade de fazer atuar o direito, que atua por um instrumento (o processo), de forma cogente e com a força da imutabilidade, aplicável a uma lide, substituindo-se aos (clique em "mais informações" para ler mais)