TJSC REJEITA PETIÇÃO CONSIDERADA LONGA DEMAIS: É tempo de objetividade e clareza

Sem lero-lero. Dez páginas (no máximo) são suficientes para que um advogado ou juiz fundamente seu pedido ou decisão. Dez laudas.
"Ilustrar" a peça com citações torna o texto cansativo e, na maioria das vezes, inviabiliza a leitura atenta do que é necessário.
A despeito da recomendação do Conselho Nacional de Justiça há quem insista no "copia e cola". Foi o que ocorreu com um advogado que teve sua petição negada pelo excesso. 
Inconformado, recorreu e perdeu. Virou notícia.
Petição não é monografia e se o patrono não conseguir se expressar em dez laudas, não o fará em cinquenta.

"Uma peça enxuta, clara e... (clique em "mais informações" para ler mais)

DIREITO DE MANIFESTAÇÃO, LOCOMOÇÃO E PROPRIEDADE: "ROLEZAUM NO SHOPPIM"

O passeio de jovens é uma coisa. Uma reunião ou baile funk é outra.
A depender das proporções um encontro pode, sim, ameaçar o direito de propriedade e o ir e vir de outras pessoas, que procuram nos shoppings centers espaço para compras e lazer, já tão exíguo nos grandes centros.
O fato é que a questão ganhou espaço nos últimos tempos, com os rolezinhos e rolezões. Ainda que sejam promovidos sem finalidade ilícita, é certo que,  admitidos tais encontros, os contratados pelos estabelecimentos não são suficientes nem aparelhados para garantir a segurança necessária àqueles que os frequentam.
Por mais que se defenda o direito de ir e vir, não nos sentiríamos seguros e estaríamos tolhidos no mesmo direito de ir e vir. 
O que sentiria uma mãe com sua filha pequena, se ao sair de uma loja fosse surpreendida com um movimento rolê de grandes proporções?

Vistos A Constituição Federal de... (clique em "mais informações" para ler mais)

PARENTESCO NATURAL, POR AFINIDADE, CIVIL E SOCIOAFETIVO: CONCEITOS E DIFERENÇAS

Parentesco, na lição de Maria Helena Diniz, é a “relação jurídica vinculatória existente entre pessoas que descendem umas das outras ou de um mesmo tronco comum e entre um cônjuge e os parentes do outro e entre adotante e adotado”.

Independentemente se o parentesco resulta da adoção ou... (clique em "mais informações" para ler mais)