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quinta-feira, 13 de março de 2014

SE GUARDA PERTENCE À MÃE, MAS O PAI LEVA A CRIANÇA E NÃO A DEVOLVE, O QUE FAZER?

eu tenho a guarda e ele levou o filho
Se existe guarda legal deferida a um dos pais, a retenção da criança pelo outro, violando o acordo de visitas, configura abuso de direito, que pode ser sanado pela ação de busca e apreensão.
A ação de busca e apreensão terá a finalidade de devolver a criança ao...
detentor da guarda. No caso exemplificativo do título, à mãe.
Se isso acontecer, contate um advogado. Não podendo arcar com as custas dos honorários, procure a Defensoria Pública de sua cidade. Anoto que para fazer jus aos serviços da Defensoria é preciso preencher os requisitos de hipossuficiência financeira, diferentes em cada Estado da Confederação.


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e os mais, na coluna ao lado. Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.
Um abraço!
Thanks for the comment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week! 

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

7 comentários:

Anônimo disse...

O pai de meu filho levou ele, quando o retirou, para visita-lo, e não devolveu. O que posso fazer?
Ana Carolina Mendes

maria da gloria perez delgado sanches disse...

Boa noite, Ana Carolina!

Você deve procurar um advogado ou a Defensoria Pública e ajuizar uma ação para que seu filho seja devolvido.
Faça isso o mais rápido possível.
O STJ já decidiu que o juízo da mãe é competente para as ações em que a criança foi levada ilegalmente pelo pai. Leia, a respeito, "JUÍZO DO DOMICÍLIO DA MÃE É O COMPETENTE PARA DECIDIR GUARDA DE CRIANÇA LEVADA ILEGALMENTE PELO PAI", em http://producaojuridica.blogspot.com.br/2014/05/o-juizo-do-domicilio-da-mae-e-o.html.
Um abraço, boa sorte e escreva, quando e se precisar, ok?
Conheça mais. Faça uma visita aos blogs disponíveis no perfil: artigos e anotações sobre questões de Direito, dúvidas sobre Português, poemas e crônicas ("causos"): https://plus.google.com/100044718118725455450/about.
Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.

Maria da Glória Perez Delgado Sanches

Anônimo disse...

OI MINHA FILHA TEM A GUARDA DO MEU NETO...MAS O PAI NÃO RESPEITA, POR DUAS VEZES PRECISOU ACIONAR A POLICIA PARA FAZER CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DO JUIZ ....O PAI ALEGA QUE SÓ ENTREGA PARA A POLICIA...MAS O PROBLEMA É QUE QUANDO FOMOS ATÉ UMA DELEGACIA O ESCRIVÃO DIZ NÃO PODER FAER O B.O. POIS O PAI DEVOLVEU A CÇA ..NÃO TEMOS NENHUM DOCUMENTO QUE COMPROVE O DESRESPEITO A DETERMINAÇÃO DO JUIZ NA DELEGACIA PEDEM QUE ELA VÁ AO FORUM ....QUE TAMBEM NÃO DEU NENHUM RETORNO ATE AGORA (ISSO TEM MAIS OU MENOS 4 MESES) E COMO PROPRIO PAI DIZ QUE NÃO VAI ACONTECER NADA COM ELE O MESMO SE ACHOU NO DIREITO DE NÃO DEVOLVER O MEU NETO PELA SEGUNDA VEZ . FOMOS ATÉ A RESIDENCIA DELE E ELE NÃO NOS ATENDEU QUANDO SOLICITAMOS UMA VIATURA A MESMA DISSE PARA IRMOS A UMA DELEGACIA ....NA DELEGACIA O ESCRIVÃO NOVAMENTE DISSE QUE NÃO PODIA FAZER NADA QUE TINHA QUE IR AO FORUM (SABADO ) VOLTAMOS A CASA DO PAI E LIGAMOS NOVAMENTE PRA A POLICIA QUE DESTA VEZ NOS ATENDEU E O PAI QUE ESTAVA ESCONDIDO DENTRO DE CASA ATENDEU OS POLICIAIS QUE CONVERSARAM E ELE ALEGOU QUE ERA VESPERA DO DIA DAS CÇAS E QUE QUERIA FICAR COM ELE.... E PRA SURPRESA DA MÃE ELE NÃO ESTAVA COM O MEU NETO(21h00) TINHA DEIXADO ELE NA CASA DE OUTRA PESSOA QUE NÃO É PARENTE. O QUE FAZER SE NÃO TEMOS NENHUM DOCUMENTO QUE COMPROVE TUDO ISSO??? O QUE FAZER SE NA DELEGACIA O ESCRIVÃO NÃO QUER FAZER O B.O. ???? O QUE FAZER SE A DEFENSORIA PUBLICA ATÉ AGORA NÃO DEU NENHUM RETORNO???? E DA PROXIMA VEZ O QUE PODE ACONTECER ????? PRECISO DE AJUDA

maria da gloria perez delgado sanches disse...

"....NA DELEGACIA O ESCRIVÃO NOVAMENTE DISSE QUE NÃO PODIA FAZER NADA QUE TINHA QUE IR AO FORUM (SABADO ) VOLTAMOS A CASA DO PAI E LIGAMOS NOVAMENTE PRA A POLICIA QUE DESTA VEZ NOS ATENDEU E O PAI QUE ESTAVA ESCONDIDO DENTRO DE CASA ATENDEU OS POLICIAIS QUE CONVERSARAM E ELE ALEGOU QUE ERA VESPERA DO DIA DAS CÇAS E QUE QUERIA FICAR COM ELE.... E PRA SURPRESA DA MÃE ELE NÃO ESTAVA COM O MEU NETO(21h00) TINHA DEIXADO ELE NA CASA DE OUTRA PESSOA QUE NÃO É PARENTE. O QUE FAZER SE NÃO TEMOS NENHUM DOCUMENTO QUE COMPROVE TUDO ISSO??? O QUE FAZER SE NA DELEGACIA O ESCRIVÃO NÃO QUER FAZER O B.O. ???? O QUE FAZER SE A DEFENSORIA PUBLICA ATÉ AGORA NÃO DEU NENHUM RETORNO???? E DA PROXIMA VEZ O QUE PODE ACONTECER ????? PRECISO DE AJUDA"

Sua filha precisa comprovar que o pai desrespeita o acordo, quanto ao horário de visitas. Ainda que não tenha sido registrado boletim de ocorrência, o depoimento dos policiais envolvidos se presta como prova e eles podem ser arrolados como testemunhas.
Entre em juízo com o pedido, narrando o ocorrido, para que seja respeitado o horário. Não é justo que ele retenha a criança, que nem estava consigo.
E não basta ao advogado (ou, no caso, o defensor) peticionar. Seria adequado levar mais elementos para o convencimento do juízo (as testemunhas de que falei, em especial os policiais).
Um abraço e boa sorte! Se e quando desejar, escreva, ok?
Faça uma visita aos blogs. Terei prazer em recebê-lo. Seja um seguidor. Para acompanhar as publicações, clique na caixa “notifique-me”:
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e outros mais, em https://plus.google.com/100044718118725455450/about
Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.

Maria da Glória Perez Delgado Sanches

Anônimo disse...

O pai leva a criança mas ela sempre volta mordida pelo irmão, a criança fica rebelde e fala que não que ir no pai por causa do irmão, já conversamos mas não adianta, acho que é falta de cuidados......o que podemos fazer para que a criança futuramente não tenha traumas.

Anônimo disse...

O pai leva a criança mas ela sempre volta mordida pelo irmão, a criança fica rebelde e fala que não que ir no pai por causa do irmão, já conversamos mas não adianta, acho que é falta de cuidados......o que podemos fazer para que a criança futuramente não tenha traumas.

Anônimo disse...

O pai leva a criança mas ela sempre volta mordida pelo irmão, a criança fica rebelde e fala que não que ir no pai por causa do irmão, já conversamos mas não adianta, acho que é falta de cuidados......o que podemos fazer para que a criança futuramente não tenha traumas.

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

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